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Rafael Soares
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Macaúbas (BA)
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Rafael Soares
OAB 33.568/BA
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 10 anos
Prisão preventiva do Lula: posição do STF sobre a preventiva
O Ministério Público de São Paulo, além de denunciar Lula (e outras pessoas), requereu sua prisão preventiva por (a) desrespeito às instituições (sobretudo as judiciais – “que enfiem no c´… esse...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 10 anos
Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)
Aletheia (24ª fase da Operação Lava Jato) significa mais que “busca da verdade”: é desvelamento , é desesquecimento (ver Heidegger, citado por Schwartsman), é ficar acordado, não dormir, permanecer...
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Raquel Aguilar
Modelo ·
há 12 anos
[Modelo] Petição (CDC) - Obrigação de fazer c/c danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF PRIORIDADE PROCESSUAL – IDOSO (ART. 1211-A DO CPC.) xxx, brasileiro, união estável, RG xxx,...
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